Processo 632257/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/08/2016 17:24
Autuado em 02/08/2016 17:24
Apensado ao Processo 193148/16 em 20/10/2023 17:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5590/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5590/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5590/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor atual AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Gestor das Contas AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 15:10 do Protocolo 851757/16
07/10/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825713/16
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 5104/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 5103/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2016 Ofício de Contraditório   5103/ 2016   
DP  19/08/2016 Ofício de Contraditório   5104/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5590/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1594/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1223/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7517/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2016 14:21 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 227/2017 -
22/12/2016 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2959/2016 -
21/12/2016 16:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9834/2016 -
19/12/2016 08:56 COEX  
09/11/2016 15:38 S2C Acórdão nº 5590/2016 -
09/11/2016 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2831/2016 -
25/10/2016 08:16 GCFC  
21/10/2016 12:28 SMPjTC Parecer nº 14609/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de CAMPO LARGO. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
18/10/2016 20:15 COFIM Instrução nº 5088/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Campo Largo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
18/10/2016 08:31 GCFC  
11/10/2016 10:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3309/2016 -
10/10/2016 16:02 COFIM  
07/10/2016 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1594/2016 -
06/10/2016 15:11 COFIM  
18/08/2016 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5103/2016 -
18/08/2016 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 5104/2016 -
02/08/2016 17:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1223/2016 -
02/08/2016 17:23 DP  

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